Audiencia Publica acontece em Pinto Bandeira

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA


O PREFEITO MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, CONVOCA a população em geral, entidades civis organizadas, profissionais da área e demais interessados para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a realizar-se conforme segue:

Data: 17 de março de 2026

Horário: 19 horas

Local: Câmara Municipal de Pinto Bandeira/RS



PAUTA

Discussão da proposta de diretrizes do Plano Diretor Municipal, durante a audiência, será realizada a apresentação técnica da proposta, seguida de espaço para manifestações dos participantes, as quais serão devidamente registradas em ata e consideradas na consolidação final do projeto.

A audiência pública tem como finalidade garantir a participação popular e transparência no processo de criação do Plano Diretor Municipal, possibilitando que os cidadãos apresentem sugestões, questionamentos e contribuições para a construção da norma.